O processo de Chamada Pública Escolar 2019 está em andamento. As primeiras ações são as solicitações de Rematrícula e Transferência Interna, que podem ser realizadas até o dia 27 de novembro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.

A Rematrícula é quando o estudante da rede pública estadual assegura a sua vaga, considerando a etapa ou a modalidade de ensino em que ele se encontra. Já a Transferência Interna é quando o estudante permanece na rede pública estadual, porém solicita ingressar em outra escola.

Para a Rematrícula ou a Transferência Interna, os pais/responsáveis, ou o próprio aluno – quando maior de idade –, devem reafirmar o desejo de continuar ou de mudar de unidade escolar.

A Chamada Pública Escolar é o processo de matrícula na rede estadual que tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas e a sua permanência no processo de escolarização. O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: Rematrícula e Transferência Interna; Pré-Matrícula; Divulgação do Resultado e Efetivação da Matrícula.

CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR 2019

Rematrícula e Transferência Interna

Período: de 29 de outubro a 27 de novembro

A Rematrícula é quando o estudante assegura a sua vaga, considerando a etapa ou a modalidade de ensino em que ele se encontra. Essa etapa ocorrerá de 29 de outubro a 27 de novembro, mesmo período em que também ocorre a Transferência Interna, que é quando o estudante permanece na rede pública estadual, porém solicita ingressar em outra escola.

Para a Rematrícula ou a Transferência Interna, os pais/responsáveis, ou o próprio aluno – quando maior de idade –, devem reafirmar o desejo de continuar ou mudar de unidade escolar.

A Rematrícula ou a Transferência Interna deverá ser solicitada, dentro do prazo, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.

Pré-matrícula

Período:  28 de novembro a 14 de dezembro

A Pré-matrícula da rede pública estadual é o período em que o responsável pelo estudante com idade mínima de 06 anos completos ou a completar até 31/03/2018 tem para cadastrar a solicitação de vaga.

O período da Pré-matrícula ocorrerá do dia 28 de novembro ao dia 14 de dezembro. Nessa etapa, podem solicitar uma vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada, e também estudantes que não estejam matriculados em qualquer uma das redes de ensino.

A Pré-matrícula deverá ser solicitada, dentro do prazo, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.

O estudante que não tiver acesso à internet pode se dirigir a uma das escolas da rede pública estadual para realizar a sua solicitação de matrícula.

Importante

É importante ressaltar que, neste ano, os estudantes que desejam solicitar vaga para o Ensino Médio em escolas da Grande Vitória terão, obrigatoriamente, que inserir três opções de unidades escolares. Para os estudantes dos demais municípios, a indicação de três unidades será opcional.

Vale lembrar que a distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.

Resultado Rematrícula, Transferência Interna e Pré-matrícula

Data: até 16 de janeiro

Quem solicitou a Rematrícula, a Transferência Interna e a Pré-matrícula deverá conferir o resultado da solicitação, no dia 16 de janeiro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.

Efetivação da matrícula com a participação das famílias

Data: até 31 de janeiro

A efetivação da matrícula deverá ser realizada até 31 de janeiro. Nessa etapa é muito importante a participação das famílias. Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar para efetivar a matrícula não terá a garantia de vaga do aluno.

Para efetivação da matricula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio aluno – quando maior de idade –, compareçam à secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo:

- Certidão de nascimento ou de casamento;

- Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;

- Cartão de vacinação

- Comprovante de residência do estudante por meio da fatura de energia;

- Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;

- Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento;

- RG e/ou CPF, caso o aluno possua.