O Sistema RTV-ES, formado pela Rádio Espírito Santo e pela TV Educativa do Espírito Santo, constitui uma entidade autárquica com personalidade jurídica própria, autonomia técnica, financeira e administrativa e está vinculada à Superintendência Estadual de Comunicação Social – SECOM. Criada pela Lei Nº 4.256/89 de 25.09.1989 a RTV-ES tem por finalidade a operação de emissora de rádio e televisão educativa e cultural, bem como o apoio técnico-operacional ao Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo Estadual.

No âmbito de sua programação são de competência da RTV-ES:

• A produção de programas informativos, educativos, culturais e artísticos para televisão e rádio, distribuindo-os quando for o caso, para outras emissoras;
• Complementação através de tecnologia educacional, das ações do sistema educativo, pela utilização de programas educativos;
• A divulgação sistemática dos hábitos, criações artísticas, costumes e peculiaridades do Estado do Espírito Santo e de sua gente;
• A promoção de coberturas jornalísticas, priorizando acontecimentos e atos ligados ao Governo do Estado do Espírito Santo;
• A divulgação de informações de utilidade pública visando esclarecer a população sobre questões de saúde, higiene, educação, segurança e política, bem como atendê-la na prestação de serviços, com a divulgação maciça de informações sobre o exercício pleno da cidadania, práticas de economia popular, dentre outros assuntos de interesse.
• A recepção e divulgação de reivindicações comunitárias, encaminhado-as aos órgãos competentes;
• A divulgação permanente das políticas governamentais.