A Fundação Carmélia vai expandir o sinal da TVE no Espírito Santo. A previsão é de que a emissora chegue a 75% da população do Estado até dezembro, e a todos os 78 municípios até o final de 2026. Atualmente, a programação da TVE pode ser vista, pela TV aberta, apenas na Grande Vitória - mas pode ser acessada do mundo todo pela internet. 

O início da execução do projeto de interiorização do sinal ocorre a partir da publicação, no Diário Oficial da União, de cinco outorgas concedidas pelo Ministério das Comunicações, autorizando a TVE a retransmitir seu sinal a partir de municípios fora da região metropolitana. Com as Portarias MCOM de números 17.340, 17.342, 17.344, 17.518 e 17.628, o sinal passará a ser replicado de estações retransmissoras que serão instaladas, respectivamente, em Venda Nova do Imigrante, Linhares, Rio Novo do Sul, Itapemirim e Colatina.

Outras outorgas, para retransmissão a partir de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Nova Venécia, e São Mateus, já foram solicitadas. A expectativa é de que sejam concedidas até o final deste ano, quando a TVE conclui a primeira fase de execução do projeto de expansão do sinal, chegando a três quartos da população do Estado. Essa ampliação representará um avanço significativo no acesso à informação e aos conteúdos oferecidos, fortalecendo o compromisso da emissora em servir à comunidade e promover a cidadania.

Desburocratização e otimização de recursos

Conforme estudos comandados pela Diretoria de Operações e Engenharia (DOPE) da Fundação Carmélia com um profissional especializado contratado, a previsão é de que, com a instalação das estações retransmissoras, o sinal atinja um total de 39 municípios do entorno.

O diretor-geral da Fundação Carmélia, Igor Pontini, explica que isso se deve ao fato de que uma retransmissora instalada em local específico pode estender seu alcance para áreas vizinhas, otimizando assim os recursos disponíveis.

“Isso vai ser possível porque o projeto, desde seu início, foi elaborado com o objetivo de alcançar os 78 municípios do Estado, e os projetos de viabilidade de canal para essas outorgas foram pensados com potência suficiente para ultrapassar os limites desses municípios escolhidos. Essa abordagem não apenas potencializa recursos, mas também amplia significativamente o alcance do sinal, garantindo que um número maior de cidadãos tenha acesso aos conteúdos oferecidos pela TVE”, observou Pontini.

Outro fator que permitirá a otimização dos recursos será o uso de 27 retransmissores da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) já instalados no interior do Estado.

Além da chegada a novos municípios, o plano de expansão da TVE contempla a instalação de equipamentos que vão permitir a melhoria do sinal em locais onde a TVE já era autorizada a operar, mas onde o sinal chegava de forma parcial. É o caso, por exemplo, de Marechal Floriano, Domingos Martins, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Santa Leopoldina, Guarapari, Viana e Serra Sede. 

“O projeto de expansão já estava previsto desde a idealização da instituição, porque reestruturar a comunicação pública no Estado passa pela democratização do acesso ao sinal das nossas emissoras, que virá por meio da modernização e interiorização do sinal. Esse investimento em tecnologia é, sobretudo, um investimento em democracia, pois o acesso a uma comunicação de qualidade é direito dos cidadãos”, frisou Pontini.

Todo o plano de interiorização do sinal da TVE vai custar cerca de R$ 15 milhões até o final do ano que vem. Para a aquisição dos equipamentos, a Fundação Carmélia aderiu a uma Ata de Registro de Preços (ARP) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que será concluída até julho. A adesão à ata garante eficiência ao processo, uma vez que permite a aquisição dos equipamentos necessários de maneira mais célere e com custos reduzidos do que se a instituição realizasse a compra de forma isolada. A ata vai permitir a aquisição de produtos para a EBC e outras emissoras de comunicação pública do País.

Após a conclusão da ARP, a compra dos aparatos de transmissão deverá ser realizada dentro de seis meses – esse é o tempo necessário para a assinatura do contrato com a empresa vencedora do processo licitatório e a produção e instalação. Está prevista a compra de transmissores repetidores, retransmissores e ampliadores de potência do transmissor da TVE e da Espírito Santo FM 89.1 na Capital.

Além do projeto de expansão do sinal da TVE, a Fundação Carmélia trabalha ainda na expansão da rádio pública dos capixabas. A Espírito Santo migrou para o espectro FM em setembro de 2023 e, desde então, registrou aumento na audiência. Futuramente, serão solicitadas novas outorgas ao Ministério das Comunicações, para a transmissão do sinal da rádio a partir de outros municípios além da Grande Vitória.

Como uma TV é autorizada a operar? 

Para que emissoras de TV e rádio possam transmitir sua programação, é necessário que tenham uma outorga. O processo é conduzido pelo Ministério das Comunicações, órgão ao qual a empresa que quer prestar algum serviço de radiodifusão manifesta o interesse pela outorga e, a partir daí, a pasta inicia a análise da viabilidade do pedido.

Há duas principais categorias que servem tanto para rádio quanto para TV: fim comercial e fim não comercial. As outorgas para fins comerciais são pagas e só podem ser adquiridas por empresas a partir de um processo licitatório. Já aquelas para fins não comerciais são outorgas gratuitas e podem ser solicitadas por associações (rádios comunitárias), fundações, instituições de educação superior, além da União, Estados e Municípios.

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