Nessa terça-feira (04), uma comitiva de secretários estaduais e representantes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) participou de um encontro com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, Paulo Pimenta. Na ocasião, foi assinado o Memorando de Entendimento que estabelece parceria entre a EBC e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que é presidido pelo secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.

Representando a EBC, estiveram presentes o presidente da instituição, Hélio Doyle, a diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino. A partir dessa parceria, cada estado vai lançar um edital destinado ao licenciamento de obras audiovisuais para a rede pública de televisão, que inclui mais de 60 canais de TV em todo o Brasil. 

“Essa parceria foi inspirada no edital de licenciamento que nós lançamos à época da Lei Aldir Blanc, em conjunto com a TVE Espírito Santo. Essa iniciativa serviu de exemplo e fundamentou a parceria que agora estamos levando para todo o país”, afirmou Fabricio Noronha.

A meta é que mais de 20 estados lancem editais próprios de licenciamento por meio dessa parceria, somando mais de R$ 20 milhões em investimentos – um montante recorde para o setor. “O Espírito Santo também vai lançar seus editais e teremos produções capixabas de todas as épocas sendo transmitidas para as mais diversas regiões do país”, completou o secretário.

O edital que deu origem a essa iniciativa em âmbito nacional foi lançado por meio da Lei Aldir Blanc, em novembro de 2020, pela Secretaria da Cultura (Secult), em parceria com a TV Educativa do Espírito Santo (TVE-ES). Foram contempladas ao todo 129 obras audiovisuais.

A partir desse edital, foi possível realizar o licenciamento sem exclusividade de obras audiovisuais de curta, média e longa-metragem, além de videoclipe e séries, realizadas no Espírito Santo, visando à exibição por meio de plataformas de streaming, mídias sociais do Governo do Estado e da Secult, bem como para exibição na grade de programação da TVE-ES, pelo prazo de 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Compromisso.

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