A Fundação Renova abre edital de seleção para que Instituições públicas, privadas, organizações sem fins lucrativos e cooperativas de trabalho possam dar assistência a produtores rurais impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Passados 4 anos da tragédia, no Espírito Santo o edital será dividido em dois lotes.

Os interessados poderão participar de reuniões de esclarecimentos na segunda-feira (16) em Linhares e na terça-feira (17) em Colatina. 

O edital Ater Sustentabilidade Capixaba faz parte do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias da Fundação Renova e atende à cláusula 125c do Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC) e seguirá as diretrizes e os princípios estabelecidos pela lei federal 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER).

Ouça a matéria completa:

CRONOGRAMA

16/12/2019 – Realização de reunião de esclarecimentos

Horário: 13h30

Local: av. Presidente Getúlio Vargas, 1220, sala 417, Centro, Linhares

17/12/2019 – Realização de reunião de esclarecimentos

Horário: 13h30

Local: Rua Michel Dalla, 66, 2° andar. Centro, Colatina

18/12/2019 – Envio de dúvidas sobre edital

23/12/2019 – Retorno das dúvidas sobre edital

13/01/2020 – Prazo para Inscrição de Propostas – Lote 12

20/01/2019 – Prazo para Inscrição de Propostas – Lote 13

31/03/2020 – Divulgação das organizações selecionadas

ADESÃO AO EDITAL

As inscrições das entidades para o edital Ater Sustentabilidade Capixaba podem ser realizadas pelos links:

Lote 12

Lote 13

O prazo de envio das propostas referentes ao Lote 12 será até o dia 13 de janeiro de 2020. Já as propostas do Lote 13 estarão abertas até o dia 20 de janeiro de 2020.

As organizações selecionadas serão divulgadas no dia 31 de março de 2020.

Para participar, a entidade de ATER precisa estar cadastrada, ou em processo de cadastramento, no Sistema de Gestão da ANATER (SGA) e/ou no Sistema Informatizado de ATER (SIATER) no momento da assinatura do contrato. Serão priorizadas as entidades localizadas na Bacia do Rio Doce e que possuam experiência comprovada de atuação local.

As dúvidas sobre o edital, como apresentação de propostas e minuta contratual, também podem ser enviadas para o e-mail edital.ater@fundacaorenova.org até 18 de dezembro. As dúvidas em relação ao cadastramento das propostas deverão ser tiradas por meio da plataforma Prosas neste link: https://prosas.com.br/contatos.

Foto: Andre Borges/Agência Brasília