Júllia Cássia

Um Projeto de Lei aprovado no Senado estabelece que os animais são seres sencientes, ou seja, que em sua natureza biológica e emocional, também são vulneráveis a sentimentos como dor, solidão ou alegria. Outro amparo judicial previsto no texto é o acréscimo de dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis, de acordo com o artigo 82 do Código Civil, conceito que também nivela os animais a objetos.

A Presidente da Comissão de Bem-Estar Animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo (CRMV-ES), Roseanne dos Reis Abrante Nunes, explica o impacto da nova medida na garantia de proteção legal em casos de violação.

Além de punições mais severas e que leve em consideração mais que aspectos físicos do animais, o Projeto de Lei também abre debate para a conscientização. O Secretário Geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-ES), Rodrigo de Oliveira Uvo, enfatiza como a nova definição tem potencial para que os animais sejam encarados com mais empatia e respeito.

Ouça a matéria completa: