A transmissão acontece no canal 2.2 e pelas redes sociais da TVE e da Secult

Nesta terça-feira (02), a partir das 8 horas, a TVE vai transmitir, ao vivo, pelo canal 2.2, o lançamento da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC). O evento vai ser no auditório da Findes, na Reta da Penha, em Vitória.

O evento vai contar com a participação do governador Renato Casagrande e do secretário de Estado de Cultura Fabrício Noronha. A LICC é um mecanismo de incentivo à cultura e prevê a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o apoio por parte das empresas aos projetos culturais do nosso Estado. Com a abertura do cadastramento de projetos, são mais R$ 10 milhões investidos por meio de isenção de ICMS.

O lançamento vai contar com um bate papo “Cultura como investimento”, com a participação de Luciana Adão, da Oi Futuro, Dominic Schmal, da EDP e Jennifer Santos, da ArcelorMittal, com mediação do secretário Fabrício Noronha.

Sobre a LICC
A Lei de Incentivo à Cultura Capixaba - LICC, Lei nº 11.246 de 07/04/2021, que alterou a Lei nº 7.000/01, surgiu como mais uma forma de incentivo e fomento à cultura do Estado do Espírito Santo.

Como iniciativa inédita no Estado, a norma permite que agentes e grupos culturais recebam patrocínio de empresas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e em contrapartida, tais empresas terão um crédito presumido, podendo abater do imposto a ser pago.

Os projetos serão apresentados a SECULT, que após aprovação, permitirá que os proponentes procurem as empresas em busca de patrocínio. Caso a empresa demonstre interesse, o recurso será depositado diretamente ao proponente, que prestará contas ao final do projeto.

Iniciativas de fomento cultural, estimulam a expansão da produção cultural, além de gerar trabalho e renda, fortalecendo a identidade capixaba.

Serviço:

Lançamento da LICC

Dia: 02/02 (quarta-feira), 8h
Local: Auditório da Findes, Av. Nossa Sra. da Penha, 2053 – Santa Lucia, Vitória – ES
Confirme presença: https://forms.gle/khgLuRCyutJiwBML8
Acompanhe on-line pelo canal 2.2 ou pelos canais da TVE e da Secult no Youtube

Texto: Regina Trindade

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